Versão 1.1 – Atualizado em 20/10/2025
Disposições gerais
Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e demais documentos disponíveis no Site, têm como objetivo fornecer informações sobre a empresa e estabelecer as regras para utilização da loja virtual.
Os Termos aplicam-se a todos os usuários que acessam o Site. Ao navegar ou realizar uma compra, o usuário declara estar de acordo com estas condições.
Recomenda-se a leitura completa antes da realização de qualquer pedido.
Definições
Conta: cadastro do Cliente no Site para acesso e compras.
Cliente: pessoa física ou jurídica que realiza compras na loja.
Empresa: AB Informática e Software LTDA – CNPJ: 65.185.502/0001-80.
Pedido: solicitação de compra realizada pelo Cliente.
Produto: item físico ou digital comercializado (ex: periféricos, acessórios, softwares).
Contrato: acordo firmado no momento da confirmação do pedido.
Site: https://abcertificadodigital.com
Aplicabilidade dos Termos
O Cliente declara possuir capacidade legal para realizar compras.
A empresa pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
A comunicação poderá ocorrer via e-mail, WhatsApp ou outros meios digitais.
Formação do contrato
O Pedido será considerado aceito após:
- Confirmação do pagamento
- Disponibilidade do produto em estoque
A empresa poderá solicitar validações adicionais antes de concluir a venda.
Natureza dos produtos
A loja comercializa:
- Produtos físicos (ex: mouses, teclados, acessórios)
- Produtos digitais (ex: softwares e licenças)
Produtos digitais são enviados por e-mail ou WhatsApp.
Produtos físicos são enviados via transportadora ou Correios.
Entrega e prazos
Produtos físicos
- Prazo de envio: até 2 dias úteis após confirmação do pagamento
- Prazo de entrega: variável conforme região e transportadora
Produtos digitais
- Entrega realizada por e-mail ou WhatsApp
- Prazo: imediato ou em até 24 horas após confirmação
Cancelamentos e reembolsos
Produtos físicos
- Direito de arrependimento em até 7 dias após recebimento
- Produto deve estar sem uso e na embalagem original
Produtos digitais
- Não elegíveis para reembolso após envio ou ativação
- Reembolso apenas em caso de defeito comprovado
Reembolsos serão processados conforme o meio de pagamento utilizado.
Preços
Os preços podem ser alterados a qualquer momento.
Em caso de erro evidente de valor, a empresa poderá cancelar o pedido e informar o Cliente.
Contas e dados
O Cliente é responsável por fornecer dados corretos e atualizados.
A empresa poderá solicitar documentos para validação.
Contas podem ser suspensas em caso de suspeita de fraude.
Uso do site
O usuário compromete-se a:
- Não utilizar o site para atividades ilegais
- Não tentar invadir ou comprometer o sistema
- Não fornecer informações falsas
- Não prejudicar outros usuários
Limitação de responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por:
- Falhas causadas por terceiros (transportadoras, gateways, etc.)
- Uso incorreto dos produtos
- Informações fornecidas incorretamente pelo Cliente
- Interrupções técnicas fora de seu controle
Eventos fora do controle
A empresa não será responsável por atrasos causados por:
- Problemas técnicos
- Falhas logísticas
- Desastres naturais
- Determinações legais ou regulatórias
Reclamações
O Cliente pode entrar em contato pelo e-mail de suporte.
O prazo de resposta é de até 14 dias.
Rescisão
A empresa poderá suspender ou cancelar contas em caso de violação destes Termos.
Disposições finais
Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
Contato
AB Informática e Software LTDA
CNPJ: 65.185.502/0001-80
Endereço: Rua Rosinha Minicelli, 95 – Centro
Palmares Paulista/SP – CEP: 15828-056 – Brasil
E-mail: contato@abcertificadodigital.com